PÓS-GRADUAÇÃO em

Advocacia Pública

Coordenação: Marco Aurélio Peixoto

Sobre o curso

A Pós-graduação em Advocacia Pública é voltada aos profissionais que atuam ou desejam atuar diretamente nesta que é uma das funções essenciais à Justiça.

Visa a especializar o aluno no que há de mais atual no campo da Advocacia Pública, unindo a habilidade teórica à experiência prática.

Os cursos IAJUF são especializações de alta aplicabilidade, que objetivam o desenvolvimento de profissionais atuantes na área jurídica.

O Professor Marco Aurélio Peixoto, junto com uma grande equipe de Especialistas, Mestres e Doutores, estará nesta jornada para levar mais conhecimento para você crescer em sua carreira.

Curso 100% On-line

Aulas ao Vivo:
segundas-feiras

Duração:

6 ou 12 meses

Carga horária:

384 horas

Nova Turma:

Em breve

*As aulas ficarão disponibilizadas para assistir
quando e onde quiser, em até 48h após o evento ao vivo.

*As aulas na Pós-graduação de 6 meses as aulas são gravadas

*Ambos são validados pelo MEC e o seu título de especialista terá a mesma validade.

*O TCC não é obrigatório em nenhuma das modalidades, porém o seu valor já está incluso na modalidade de 12 meses. Caso opte pela opção de 6 meses e deseje fazer o TCC, será necessário investir R$497 pelo processo de orientação.

Conteúdo Programático

Módulo 1

Contextualização da Advocacia Pública na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional
O papel da atividade consultiva no planejamento das políticas públicas
Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Licitações e Contratos Administrativos
Gestão Pública e Compliance
Probidade e Combate à Corrupção

Módulo 2

Prerrogativas Processuais e Atuação do Poder Público em Juízo
Gestão do Contencioso de Massa, Precedentes e Demandas Repetitivas
Temas Contemporaneos de Processo Civil: procedimento comum e recursos ordinários
Atuação da advocacia pública junto aos Tribunais Superiores
Processo Tributário e Advocacia Pública
Execução Fiscal

Módulo 3

Negócios Processuais
Conciliação, Mediação e Arbitragem
Direito Ambiental
O Novo Direito Previdenciário
Judicialização da Saúde
Direito da Educação

Módulo 4

Inteligência Artificial e Advocacia Pública
Proteção de Dados e Administração Pública
Direito da Infraestrutura
Direito Regulatório
Direito Urbanístico e Municipal
Patrimônio da União

*Conteúdo sujeito a alteração

Curso totalmente focado na Educação à distância

As aulas serão transmitidas ao vivo, através de videoconferência, que permitem esclarecimentos de dúvidas e debates com o Professor e alunos na sala virtual. Estamos trazendo a experiência dos cursos presenciais para o ambiente on-line.

Após a finalização do encontro ao vivo, disponibilizaremos em até 48h para serem assistidas quando e onde quiser.

Você terá exposição de conteúdos detalhados com base na experiência dos melhores profissionais do setor. Também vai aprender na prática com base em casos reais e debates atualizados.

*As aulas na Pós-graduação de 6 meses as aulas são gravadas

Equipe de Professores

Marco Aurélio Peixoto

Especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília (2010) e Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). É Advogado da União (Advocacia-Geral da União).

Renata Cortez

Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela UNICAP. Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco.

Thiago Cardoso Araújo

Mestrado em Direito Público (2009) e doutorado em Teoria e Filosofia do Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista (MBA) em previdência complementar (2009) pela COPPE-UFRJ. Desde 2006, é Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Adriana Albuquerque

Procuradora da Fazenda Nacional. Doutoranda em Direito pela UFC, Mestre em Direito Público (sub-áreaTributário) pela UFPE.Especialista em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Especialista em Direito da Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela ESAF/FGV/Universidade de Munster. Especialista em Administração Pública pela FGV.

Rita Nolasco

Mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é Procuradora da Fazenda Nacional.

Luís Vale

Procurador do Estado de Alagoas, Coordenador do Centro de Estudos da PGE/AL, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial da PGE/AL, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL , membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP.

Ronny Charles

Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas.

Ana Karenina Ramalho Andrade

Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Atualmente é Advogada da União - Advocacia-Geral da União e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público.

João Ernesto Aragonés Vianna

Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Procurador Federal. Ao longo da sua carreira na AGU atuou como Procurador-Geral do INSS, Consultor Jurídico da Previdência Social, Procurador-Geral Federal e Advogado-Geral da União interino e, no âmbito do Ministério da Previdência Social, como Secretário-Executivo e Ministro de Estado. Representou a Previdência Social na OIT/Genebra e em missão da mesma Organização em Timor Leste. Autor de palestras e livros na área do Direito Previdenciário.

Sabrina Dourado

É especialista em Direito Processual Civil. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Professora de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura do Estado da Bahia (EMAB) da Escola de Magistratura Trabalhista do Estado da Bahia (EMATRA)

Daniel Pais

Advogado da União. Especialista em Patrimônio da União. Atual Coordenador-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente do DPP/PGU

Micheline Forte

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará-UFC. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília-UnB e pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto/PT. Mestre e Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto/PT. Advogada da União/AGU.

Rodrigo Frantz Becker

Doutorando em Direito pela UERJ. Mestre em Direito de Estado e Constituição pela UnB. Pós Graduado em Direito Processual Civil pelo UniCeub. Advogado da União. Consultor Jurídico do Distrito Federal. Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia - ESA/DF. Ex-Procurador-Geral da União (2016. Membro fundador e Presidente da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual), e membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Autor de diversos artigos. Palestrante.

Henrique Mouta

Possui graduação (1996), mestrado (2000) , doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de direito da Universidade de Lisboa (2009).

Cássio Andrade

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor universitário (ESPM) das disciplinas de direitos humanos e legislação do jornalismo (licenciado). Advogado da União.

César Caúla

Procurador do Estado em Pernambuco desde 1995. Advogado. Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE. Ex-Procurador Geral do Estado (2015-2018). Membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg). Integrante da Comissão Especial de Defesa da Federação, do Conselho Federal da OAB. Especializações em Direito Processual Civil (UFPE-2000) e em Ciências Jurídico-Políticas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – 2009).

Eugênia Simões

Especialização em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e atualmente cursa o Doutorado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (MDU/UFPE) Desde 1996, é Procuradora do Município do Recife.

Marcello Terto

Procurador do Estado de Goiás. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás - APEG e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE. Conselheiro Federal da OAB. Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. Palestrante e autor de trabalhos jurídicos publicados em livros, revistas e em sites especializados.

Flávia Santiago

Pós-Doutorado em Direito pela Universitat de València/ Espanha. Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Advogada da União, desde 2003 (AGU).

Alzemeri Britto

Procuradora do Estado da Bahia, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Especialista em Direito Administrativo pela UFBA (1999). Doutoranda em Educação pela UFBA.

Cristiane Iwakura

Procuradora Federal lotada na Comissão de Valores Mobiliários em exercício na Coordenação da Escola da AGU da 2a. Região. Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ. Pós-Graduada em Direito Público pela UnB e em Regulação de Mercado de Capitais pelo Ibmec/RJ.

Ricardo Barroso

Procurador Federal Coordenador nacional do contencioso da PFE/IBAMA (2006-2007) Procurador-chefe da PFE IBAMA em Recife (2007) Professor de direito ambiental (ASCES-UNITA, licenciado) Mestre e Doutor em direito pela UFPE Atua na área de meio ambiente da PRF5/AGU atualmente

Silvano Flumignan

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito Civil pela USP. Professor da UPE e da Asces/UNITA. Membro do IEA da Asces/UNITA. Foi-pesquisador visitante da Universidade de Ottawa. Procurador do Estado de Pernambuco.

Vanir Fridriczewski

Especialização em Direito Público. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutorando em Estado de Derecho y Gobernanza Global na Universidade de Salamanca, na Espanha. Advogado da União

Lista Preferencial

Valores Promocionais

Valor total

R$6.960,00

Boleto à vista

Por apenas

Cartão de crédito

Por apenas

recorrente

Por apenas

Tenho interesse nA PÓS-GRADUAÇÃO Advocacia Pública

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Por que fazer Pós-Graduação no IAJUF

100% On-line

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações a distância

6 ou 12 meses

384 horas com conteúdo focado para o desenvolvimento profissional. TCC opcional

Corpo Docente

Aulas com professores reconhecidos nacionalmente.

Aula Interativa

Encontros por videoconferência para debates em áudio e vídeo

Liberdade para estudar

Aulas on-line “sob demanda”, o que significa que elas podem ser acessadas a qualquer momento.

Registro MEC

Curso validado pelo MEC. Registro no Ministério da Educação, conceito 5 Institucional EAD

APRENDER E ABRIR PORTAS

Nossa especialização foi criada com o objetivo de colocar você em contato com os melhores professores da área, para aprender com a teoria aplicada à prática como atuar na Advocacia Pública no cenário atual, e ainda, estar habilitado para lecionar em instituições de ensino superior.

O curso é dividido em 4 módulos com uma imersão pelo universo da Advocacia Pública – da teoria à prática –, em que você vai aplicar todo o conhecimento adquirido na prática na sua atuação profissional.

Cada aula será composta por 3 atividades:

Ao concluir cada módulo, o aluno receberá um certificado de conclusão.

Teremos também um módulo complementar de Didática do Ensino Superior.